PLANO DE ENSINO · DIREITO

Plano de ensino de Teoria Geral do Estado

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Identificação

DisciplinaTeoria Geral do Estado
CursoDireito
NívelGraduação
Carga horária72h (18 aulas de 4h)

Ementa

Teoria do Estado como campo epistemológico autônomo: origem, fundamentos e evolução histórica do Estado. Soberania: conceito, titularidade e limites contemporâneos. Elementos constitutivos do Estado: povo, território e poder político. Formas de Estado e formas de governo: federalismo, unitarismo, presidencialismo e parlamentarismo. Legitimidade e legalidade do poder: contratualismo, jusnaturalismo e positivismo jurídico. Separação dos poderes: fundamentos doutrinários e configurações contemporâneas. Estado de Direito, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Constitucionalismo e poder constituinte. Crise do Estado contemporâneo: globalização, neoliberalismo e novas formas de regulação. Relações entre Estado, Constituição e direitos fundamentais.

Objetivo geral

Compreender os fundamentos teóricos, históricos e estruturais do Estado moderno, habilitando o estudante a analisar criticamente as formas de organização do poder político e sua relação com o ordenamento jurídico.

Objetivos específicos

+ 3 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

AulaTema
Unidade 1: Fundamentos Teóricos e Históricos do Estado
1Apresentação da Disciplina, Contrato Didático e Introdução à Teoria do Estado
Apresentação do programa, pactuação do contrato didático, atividade diagnóstica sobre conceitos prévios e primeira entrada no campo epistemológico da Teoria do Estado.
2A Teoria do Estado como Disciplina Científica Autônoma
Delimitação do objeto, método e estatuto epistemológico da Teoria Geral do Estado em relação ao Direito Constitucional, à Ciência Política e à Filosofia do Direito.
3Origem e Evolução Histórica do Estado Moderno
Do Estado antigo ao Estado moderno: polis grega, res publica romana, feudalismo e a emergência do Estado territorial soberano nos séculos XV e XVI.
4Contratualismo Clássico: Hobbes, Locke e Rousseau
Análise comparada das teorias do contrato social em Hobbes, Locke e Rousseau: estado de natureza, pacto fundador e fundamentos da autoridade política.

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Bibliografia básica (amostra)

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.

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