PLANO DE ENSINO · DIREITO
Plano de ensino de Direito Civil VI (Sucessões)
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Identificação
| Disciplina | Direito Civil VI (Sucessões) |
|---|---|
| Curso | Direito |
| Nível | Graduação |
| Carga horária | 72h (18 aulas de 4h) |
Ementa
Teoria geral das sucessões: conceito, fundamentos e abertura da sucessão. Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária, classes de herdeiros necessários e facultativos. Sucessão testamentária: formas e requisitos do testamento, codicilos e disposições de última vontade. Capacidade testamentária ativa e passiva. Institutos protetivos do espólio: colação, sonegados e petição de herança. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente e vacante. Inventário e partilha: procedimento, espécies e adjudicação. Legados: espécies, aquisição e caducidade. Substituições testamentárias e fideicomisso. Deserdação e indignidade sucessória. Direito sucessório do cônjuge e do companheiro após o Código Civil de 2002 e a jurisprudência do STF.
Objetivo geral
Capacitar o estudante à compreensão sistemática do direito das sucessões, articulando a legislação civil vigente, a doutrina consolidada e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Objetivos específicos
- Identificar os pressupostos da abertura da sucessão e distinguir as espécies sucessórias previstas no Código Civil;
- Interpretar as regras de vocação hereditária legítima, incluindo as alterações produzidas pela jurisprudência do STF sobre companheiros;
- Analisar os requisitos de validade das formas testamentárias ordinárias e especiais e suas causas de nulidade e anulabilidade;
+ 2 objetivos específicos no programa completo.
Como a grade de aulas começa
| Aula | Tema |
|---|---|
| Unidade 1: Teoria Geral das Sucessões e Sucessão Legítima | |
| 1 | Apresentação da disciplina, contrato didático e introdução ao direito das sucessões Apresentação do plano de ensino, pacto de convivência e diagnóstico prévio; introdução ao conceito de sucessão, fundamentos constitucionais e abertura da herança (art. 1.784 CC). |
| 2 | Abertura da sucessão: princípio da saisine, herança como universalidade e legitimidade para suceder Droit de saisine, momento da abertura, comoriência, nascituro e pessoa jurídica como sucessores; distinção entre herdeiro e legatário. |
| 3 | Aceitação e renúncia da herança Modalidades de aceitação (expressa, tácita e presumida), irretratabilidade, renúncia abdicativa e translativa, efeitos perante credores e terceiros. |
| 4 | Ordem de vocação hereditária e direito de representação Classes de herdeiros legítimos, concorrência do cônjuge com descendentes e ascendentes, direito de representação na linha descendente e colateral. |
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DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito das Sucessões. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.
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- Aulas 5 a 18 da grade, com título e resumo de cada uma
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