Plano de ensino de Criminologia

Identificação

Ementa

Fundamentos epistemológicos da criminologia: surgimento e consolidação do campo científico. Escola Clássica e Escola Positiva italiana: Beccaria, Lombroso, Ferri e Garofalo. Teorias sociológicas do crime: anomia, associação diferencial, labeling approach e controle social. Criminologia crítica e radical: desconstrução do paradigma etiológico, seletividade do sistema punitivo e criminalização secundária. Vitimologia: conceito, tipologia e relação vítima-Estado. Política criminal e sistema de controle penal: funções declaradas e funções reais da pena. Criminologia e direitos humanos: encarceramento em massa, seletividade racial e de classe no Brasil. Articulação entre criminologia e dogmática penal no contexto brasileiro.

Objetivo geral

Capacitar os estudantes a analisar criticamente o fenômeno criminal a partir das principais escolas e teorias criminológicas, articulando saber científico, política criminal e sistema punitivo brasileiro.

Objetivos específicos

• Identificar as matrizes epistemológicas que distinguem a criminologia do direito penal dogmático e da filosofia moral;
• Reconstituir a trajetória histórica das Escolas Clássica e Positiva e avaliar seus legados teóricos e institucionais;
• Aplicar as teorias sociológicas do crime, especialmente anomia, labeling e controle social, à análise de fenômenos criminais concretos;

+ 3 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 14 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.