Plano de ensino de Direito Civil IV (Coisas)

Identificação

Ementa

Direito das Coisas no Código Civil brasileiro de 2002: estrutura dogmática e distinção entre direitos reais e pessoais. Posse: conceito, natureza jurídica, classificação, aquisição, perda e efeitos. Tutela possessória: ações possessórias e interditos proibitórios. Propriedade: conceito, características, função social, restrições e modos de aquisição e perda. Propriedade imóvel e móvel: especificidades do regime jurídico. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo e fruição: superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito real de laje. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Direito real de aquisição: promessa de compra e venda. Registro de imóveis e publicidade dos direitos reais.

Objetivo geral

Capacitar os estudantes a compreender, interpretar e aplicar o regime jurídico dos direitos reais no ordenamento brasileiro, articulando dogmática civilista, jurisprudência e casos concretos.

Objetivos específicos

• Distinguir direitos reais de direitos obrigacionais, identificando os princípios estruturantes do Direito das Coisas no Código Civil de 2002;
• Analisar a posse em suas múltiplas classificações e efeitos jurídicos, diferenciando as teorias subjetiva de Savigny e objetiva de Ihering;
• Aplicar as regras de tutela possessória na resolução de casos concretos, identificando a ação adequada a cada hipótese fática;

+ 3 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 14 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Reais. 13. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.