PLANO DE ENSINO · DIREITO

Plano de ensino de Sociologia Jurídica

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Identificação

DisciplinaSociologia Jurídica
CursoDireito
NívelGraduação
Carga horária72h (18 aulas de 4h)

Ementa

Sociologia Jurídica como disciplina científica: origens, objeto e métodos. Relações entre direito e sociedade nas tradições clássicas: Durkheim, Weber e Marx. Direito, poder e dominação: perspectivas críticas. Pluralismo jurídico e ordens normativas não estatais. Direito e estratificação social: classe, raça e gênero como variáveis estruturantes. Movimentos sociais, litigância e transformação jurídica. Sociologia das profissões jurídicas: campos, habitus e reprodução social no direito brasileiro. Efetividade normativa, distância entre lei e prática e acesso à justiça. Judiciário como instituição social: legitimidade, independência e politização. Sociologia do crime, do desvio e do controle social formal e informal.

Objetivo geral

Capacitar o estudante a analisar o fenômeno jurídico como fato social, articulando teorias sociológicas clássicas e contemporâneas com problemas concretos do direito brasileiro.

Objetivos específicos

+ 3 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

AulaTema
Unidade 1: Fundamentos epistemológicos da Sociologia Jurídica
1Apresentação da disciplina, contrato didático e o que a Sociologia pergunta ao Direito
Apresentação do plano de ensino, diagnóstico dos saberes prévios e primeira problematização: por que o direito positivo não explica a si mesmo?
2Origens da Sociologia Jurídica: de Montesquieu a Savigny
Precursores do pensamento sociológico-jurídico, formação da escola histórica e a tensão entre universalismo e historicidade do direito.
3Objeto e método da Sociologia Jurídica: distinções epistemológicas
Diferenciação entre análise dogmática e análise sociológica do direito; apresentação dos métodos quantitativos e qualitativos aplicados ao campo jurídico.
Unidade 2: Teorias clássicas e críticas do direito e da sociedade
4Durkheim: solidariedade social, anomia e direito como fato social
Direito repressivo e restitutivo como índices de solidariedade; anomia normativa e suas manifestações em contextos de transição social acelerada.

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Bibliografia básica (amostra)

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília: Editora UnB, 2009.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.

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