PLANO DE ENSINO · DIREITO
Plano de ensino de Prática Jurídica Civil
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Identificação
| Disciplina | Prática Jurídica Civil |
|---|---|
| Curso | Direito |
| Nível | Graduação |
| Carga horária | 72h (18 aulas de 4h) |
Ementa
Prática jurídica no âmbito do direito civil: articulação entre norma, doutrina e jurisprudência na resolução de casos concretos. Petição inicial, contestação, reconvenção e demais peças processuais civis. Técnica de elaboração de contratos, notificações e instrumentos extrajudiciais. Análise de casos em direito das obrigações, responsabilidade civil, direito de família e direito das coisas. Audiências no procedimento comum e nos procedimentos especiais do Código de Processo Civil de 2015. Atividade simulada de conciliação, mediação e arbitragem. Leitura e interpretação de acórdãos dos tribunais superiores aplicados ao contencioso civil.
Objetivo geral
Capacitar o estudante a elaborar peças processuais e extrajudiciais civis com precisão técnica, articulando norma, doutrina e jurisprudência na análise e resolução de casos concretos.
Objetivos específicos
- Identificar os requisitos legais da petição inicial, da contestação e da reconvenção conforme o CPC/2015;
- Elaborar contratos civis típicos e atípicos com cláusulas tecnicamente adequadas às obrigações pactuadas;
- Analisar casos concretos de responsabilidade civil subjetiva e objetiva, selecionando fundamentos normativos e jurisprudenciais pertinentes;
+ 2 objetivos específicos no programa completo.
Como a grade de aulas começa
| Aula | Tema |
|---|---|
| Unidade 1: Peças Processuais no Procedimento Comum | |
| 1 | Apresentação da Disciplina, Contrato Didático e Diagnóstico: o que é prática jurídica civil Apresentação do programa, pactuação do contrato didático, atividade diagnóstica escrita e primeira leitura coletiva de uma petição inicial real. |
| 2 | Petição Inicial: requisitos do art. 319 do CPC/2015 e técnica de narração dos fatos Estudo analítico dos requisitos formais e materiais da petição inicial; exercício de identificação de vícios em modelos selecionados. |
| 3 | Causa de Pedir e Pedido: determinação, cumulação e pedido alternativo Distinção entre causa de pedir remota e próxima; cumulação própria e imprópria de pedidos; elaboração orientada de parte da petição inicial. |
| 4 | Contestação e Reconvenção: estrutura, defesas processuais e mérito Técnica de elaboração da contestação com arguição de preliminares, defesa de mérito direta e indireta, e cabimento da reconvenção no CPC/2015. |
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 18. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
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