PLANO DE ENSINO · DIREITO

Plano de ensino de Prática Jurídica Civil

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Identificação

DisciplinaPrática Jurídica Civil
CursoDireito
NívelGraduação
Carga horária72h (18 aulas de 4h)

Ementa

Prática jurídica no âmbito do direito civil: articulação entre norma, doutrina e jurisprudência na resolução de casos concretos. Petição inicial, contestação, reconvenção e demais peças processuais civis. Técnica de elaboração de contratos, notificações e instrumentos extrajudiciais. Análise de casos em direito das obrigações, responsabilidade civil, direito de família e direito das coisas. Audiências no procedimento comum e nos procedimentos especiais do Código de Processo Civil de 2015. Atividade simulada de conciliação, mediação e arbitragem. Leitura e interpretação de acórdãos dos tribunais superiores aplicados ao contencioso civil.

Objetivo geral

Capacitar o estudante a elaborar peças processuais e extrajudiciais civis com precisão técnica, articulando norma, doutrina e jurisprudência na análise e resolução de casos concretos.

Objetivos específicos

+ 2 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

AulaTema
Unidade 1: Peças Processuais no Procedimento Comum
1Apresentação da Disciplina, Contrato Didático e Diagnóstico: o que é prática jurídica civil
Apresentação do programa, pactuação do contrato didático, atividade diagnóstica escrita e primeira leitura coletiva de uma petição inicial real.
2Petição Inicial: requisitos do art. 319 do CPC/2015 e técnica de narração dos fatos
Estudo analítico dos requisitos formais e materiais da petição inicial; exercício de identificação de vícios em modelos selecionados.
3Causa de Pedir e Pedido: determinação, cumulação e pedido alternativo
Distinção entre causa de pedir remota e próxima; cumulação própria e imprópria de pedidos; elaboração orientada de parte da petição inicial.
4Contestação e Reconvenção: estrutura, defesas processuais e mérito
Técnica de elaboração da contestação com arguição de preliminares, defesa de mérito direta e indireta, e cabimento da reconvenção no CPC/2015.

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Bibliografia básica (amostra)

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 18. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.

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