PLANO DE ENSINO · DIREITO
Plano de ensino de Medicina Legal
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Identificação
| Disciplina | Medicina Legal |
|---|---|
| Curso | Direito |
| Nível | Graduação |
| Carga horária | 72h (18 aulas de 4h) |
Ementa
Medicina Legal como disciplina auxiliar do Direito: epistemologia, objeto e método. Tanatologia forense: morte, seus sinais, cronotanatognose e classificação médico-legal. Traumatologia forense: lesões corporais, instrumentos vulnerantes e nexo causal. Asfixias mecânicas: tipologia, fisiopatologia e achados periciais. Sexologia forense: crimes sexuais, exame pericial da vítima e do agente. Toxicologia forense: venenos, intoxicações e metodologia analítica. Infortunística e avaliação de dano corporal. Identidade e identificação humana: métodos odontológicos, papiloscópicos e genéticos. Psiquiatria forense: imputabilidade penal, semi-imputabilidade e medidas de segurança. Documentos médico-legais: laudo, atestado e seus requisitos jurídicos.
Objetivo geral
Capacitar o estudante de Direito a interpretar laudos periciais, articular categorias médico-legais com tipos penais e civis, e avaliar criticamente a prova técnica no processo.
Objetivos específicos
- Identificar o campo epistemológico da Medicina Legal e sua articulação com o Código Penal, o CPP e o Código Civil;
- Interpretar laudos de lesão corporal, distinguindo natureza, gravidade e nexo causal conforme o art. 129 do CP;
- Analisar os elementos periciais das asfixias mecânicas e sua repercussão na tipificação de homicídios e ocultação de cadáver;
+ 4 objetivos específicos no programa completo.
Como a grade de aulas começa
| Aula | Tema |
|---|---|
| Unidade 1: Fundamentos, Tanatologia e Traumatologia Forense | |
| 1 | Apresentação da disciplina, contrato didático e introdução à Medicina Legal Apresentação do programa, pacto de convivência e atividade diagnóstica; primeiros conceitos: objeto, divisões e posição da Medicina Legal no ordenamento jurídico brasileiro. |
| 2 | Epistemologia e relações com o Direito Penal e Processual Penal Método pericial, cadeia de custódia e articulação entre o exame médico-legal e os arts. 158 a 184 do CPP; valor probatório do laudo. |
| 3 | Tanatologia forense I: conceito de morte, classificação e sinais abióticos Morte real versus aparente, parada cardiorrespiratória e encefálica, sinais negativos de vida e cronotanatognose pelos fenômenos cadavéricos transformativos. |
| 4 | Tanatologia forense II: cronotanatognose, necropsia e repercussões jurídicas Estimativa do intervalo post mortem, roteiro da necropsia médico-legal, comoriência e suas consequências no Direito das Sucessões e no processo penal. |
MAIS 14 AULAS NESTA GRADE
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FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
HERCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal: texto e atlas. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2011.
CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de Medicina Legal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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