Plano de ensino de Introdução ao Estudo do Direito

Identificação

Ementa

Ciência do Direito e seus pressupostos epistemológicos. Direito e demais ciências sociais: especificidades e interfaces. Norma jurídica: estrutura lógica, classificações e características. Ordenamento jurídico: sistematização, hierarquia normativa e critérios de solução de antinomias. Fontes do Direito: lei, costumes, jurisprudência, doutrina e princípios gerais. Interpretação e integração do Direito: métodos interpretativos, lacunas e analogia. Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas. Direito objetivo e subjetivo: relação jurídica, sujeito de direito e objeto. Ramos do Direito: dicotomia público-privado e suas superações contemporâneas. Noções de Teoria do Estado e de Constituição como fundamento do ordenamento jurídico positivo.

Objetivo geral

Introduzir o estudante de Direito ao vocabulário, às categorias e aos métodos fundamentais da ciência jurídica, capacitando-o à leitura crítica de textos normativos e doutrinários.

Objetivos específicos

• Distinguir o Direito de outras ordens normativas, identificando as especificidades da normatividade jurídica;
• Analisar a estrutura lógica da norma jurídica e os critérios de classificação adotados pela dogmática;
• Aplicar os principais métodos de interpretação jurídica a textos normativos concretos;

+ 4 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 14 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.