Plano de ensino de Hermenêutica Jurídica

Identificação

Ementa

Hermenêutica jurídica: fundamentos históricos e epistemológicos. A interpretação do direito na tradição romano-canônica e no constitucionalismo contemporâneo. Métodos clássicos de interpretação: gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico. A Escola da Exegese e suas críticas. O giro hermenêutico do século XX: Heidegger, Gadamer e a hermenêutica filosófica aplicada ao direito. A nova hermenêutica constitucional: princípios, ponderação e proporcionalidade. Ronald Dworkin e a integridade do direito. Robert Alexy e a teoria dos princípios. Argumentação jurídica e decisão judicial. Controle hermenêutico e limites da criatividade interpretativa. A interpretação conforme a Constituição e os efeitos das decisões do STF.

Objetivo geral

Capacitar o estudante a compreender, aplicar e criticar os métodos e teorias de interpretação jurídica, articulando tradição hermenêutica clássica e debates contemporâneos sobre argumentação e decisão judicial.

Objetivos específicos

• Identificar os fundamentos históricos e epistemológicos da hermenêutica jurídica desde o direito romano até a modernidade;
• Distinguir os métodos clássicos de interpretação e aplicá-los na análise de textos normativos concretos;
• Compreender o giro hermenêutico produzido por Heidegger e Gadamer e suas repercussões na teoria do direito;

+ 2 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 16 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.