Plano de ensino de Filosofia do Direito

Identificação

Ementa

Filosofia do Direito: natureza, objeto e método. Relações entre direito, moral e justiça. Principais correntes do pensamento jurídico ocidental: jusnaturalismo, positivismo jurídico e pós-positivismo. Teoria pura do direito e normativismo kelseniano. Realismo jurídico norte-americano e escandinavo. Hermenêutica jurídica e interpretação do direito. Teoria da argumentação jurídica: Alexy, Dworkin e MacCormick. Princípios, regras e ponderação. Direitos fundamentais e sua fundamentação filosófica. Direito e poder: legitimidade, coerção e obrigação política. Justiça distributiva: Rawls, Nozick e Sen. Crítica ao direito: marxismo jurídico, feminismo jurídico e teorias críticas contemporâneas.

Objetivo geral

Capacitar o estudante a compreender e aplicar os principais marcos teóricos da filosofia jurídica ocidental, articulando fundamentos filosóficos à prática do direito positivo e à argumentação jurídica contemporânea.

Objetivos específicos

• Distinguir as correntes jusnaturalista, positivista e pós-positivista, identificando seus pressupostos epistemológicos e implicações normativas;
• Analisar criticamente a teoria pura do direito de Kelsen e suas respostas ao problema da validade e da norma fundamental;
• Aplicar os critérios de distinção entre princípios e regras propostos por Dworkin e Alexy a casos jurídicos concretos;

+ 2 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 16 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.