Plano de ensino de Direito Processual do Trabalho

Identificação

Ementa

Organização da Justiça do Trabalho: estrutura, competência material e funcional. Princípios do processo do trabalho e sua distinção em relação ao processo civil. Ação trabalhista: condições, pressupostos processuais e dissídios individuais e coletivos. Partes e procuradores no processo do trabalho. Atos, prazos e nulidades processuais. Reclamação trabalhista: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia. Audiência trabalhista: fases, atos e peculiaridades. Provas no processo do trabalho: ônus, meios admissíveis e valoração. Recursos trabalhistas: princípios recursais, cabimento, pressupostos e efeitos. Execução trabalhista: títulos executivos, liquidação, penhora e expropriação. Tutelas de urgência no processo do trabalho. Reforma Trabalhista de 2017 e impactos processuais.

Objetivo geral

Capacitar os estudantes a compreender e aplicar as normas processuais trabalhistas, desde a propositura da reclamação até a execução do julgado, com domínio crítico das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017.

Objetivos específicos

• Identificar a estrutura da Justiça do Trabalho, sua competência material e os órgãos que a integram;
• Distinguir os princípios informativos do processo do trabalho daqueles do processo civil comum;
• Analisar os requisitos de validade da reclamação trabalhista e as fases da audiência trabalhista;

+ 4 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 14 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 44. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 17. ed. São Paulo: LTr, 2023.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.