PLANO DE ENSINO · DIREITO
Plano de ensino de Direito Processual Civil II
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Identificação
| Disciplina | Direito Processual Civil II |
|---|---|
| Curso | Direito |
| Nível | Graduação |
| Carga horária | 80h (20 aulas de 4h) |
Ementa
Processo de conhecimento: procedimento comum e especial. Petição inicial: requisitos, emenda e indeferimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia e seus efeitos. Intervenção de terceiros: modalidades e procedimentos. Julgamento conforme o estado do processo: extinção sem e com resolução do mérito. Provas: teoria geral, ônus, meios admissíveis e procedimento probatório. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Sentença: requisitos, classificação, efeitos e coisa julgada material e formal. Recursos: teoria geral, apelação, agravos, embargos de declaração e recursos extraordinários. Cumprimento de sentença e execução forçada: modalidades e expropriação.
Objetivo geral
Dominar os institutos processuais civis da fase de conhecimento, instrução e execução, habilitando o estudante a identificar, interpretar e aplicar as normas do CPC/2015 em casos concretos.
Objetivos específicos
- Identificar os requisitos formais da petição inicial e as hipóteses de emenda, indeferimento e extinção do processo sem resolução do mérito;
- Analisar as modalidades de resposta do réu, distinguindo contestação, reconvenção e exceções processuais conforme o CPC/2015;
- Aplicar as regras de intervenção de terceiros, classificando cada modalidade e seus efeitos sobre o desenvolvimento do processo;
+ 4 objetivos específicos no programa completo.
Como a grade de aulas começa
| Aula | Tema |
|---|---|
| Unidade 1: Petição Inicial, Resposta do Réu e Intervenção de Terceiros | |
| 1 | Apresentação da Disciplina, Contrato Didático e Introdução ao Processo de Conhecimento Apresentação do programa, contrato didático e diagnóstico do repertório prévio dos alunos; panorama do processo de conhecimento no CPC/2015 e localização dos temas no curso. |
| 2 | Petição Inicial: Requisitos Formais e Causa de Pedir Análise detalhada dos requisitos do art. 319 do CPC/2015; causa de pedir próxima e remota; pedido certo e determinado; cumulação de pedidos. |
| 3 | Emenda, Aditamento e Indeferimento da Petição Inicial Hipóteses de emenda (art. 321), aditamento e alteração do pedido; indeferimento liminar e extinção sem resolução do mérito; análise de casos práticos. |
| 4 | Contestação, Revelia e Reconvenção Prazo, forma e conteúdo da contestação; princípio da eventualidade; revelia e seus efeitos; reconvenção: cabimento, procedimento e conexidade com a ação principal. |
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MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 21. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. 60. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
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