Plano de ensino de Direito Processual Civil I

Identificação

Ementa

Teoria geral do processo civil: jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil e o modelo constitucional de processo. A Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil): estrutura, princípios e normas fundamentais. Competência: critérios, classificação, modificação e conflitos. Partes e procuradores: capacidade processual, legitimidade e representação. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. Nulidades processuais. Tutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência. Formação, suspensão e extinção do processo.

Objetivo geral

Capacitar o estudante a compreender a estrutura e o funcionamento do processo civil brasileiro, com domínio dos institutos fundamentais do CPC/2015 e dos princípios constitucionais que os informam.

Objetivos específicos

• Identificar os institutos da jurisdição, da ação e do processo como pilares da teoria geral do processo civil;
• Interpretar as normas fundamentais do CPC/2015 à luz do modelo constitucional de processo;
• Aplicar os critérios legais de fixação e modificação de competência na resolução de casos concretos;

+ 3 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 14 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 19. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. 58. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.