PLANO DE ENSINO · PSICOLOGIA
Plano de ensino de Psicologia Jurídica
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Identificação
| Disciplina | Psicologia Jurídica |
|---|---|
| Curso | Psicologia |
| Nível | Graduação |
| Carga horária | 80h (20 aulas de 4h) |
Ementa
Psicologia Jurídica como campo de interface entre a Psicologia e o Direito: fundamentos históricos, epistemológicos e deontológicos. O psicólogo nos contextos jurídico-legais brasileiros: varas de família, infância e juventude, execução penal e violência doméstica. Avaliação psicológica forense: laudos, pareceres e instrumentos específicos. Vitimologia e psicologia do testemunho. Alienação parental, guarda e adoção: implicações psicojurídicas. Medidas socioeducativas e psicologia do adolescente em conflito com a lei. Psicologia penitenciária e reintegração social. Resolução CFP n.º 06/2019 e demais marcos normativos da atuação profissional em contextos forenses. Perícia psicológica e interfaces com a psiquiatria forense.
Objetivo geral
Formar o psicólogo para atuar com rigor técnico e ético nos contextos jurídico-legais, articulando teoria psicológica, marcos normativos brasileiros e práticas de avaliação e intervenção forense.
Objetivos específicos
- Caracterizar a constituição histórica da Psicologia Jurídica e sua diferenciação em relação à Criminologia e à Psiquiatria Forense;
- Analisar os marcos normativos do CFP que regulamentam a atuação do psicólogo em contextos forenses e institucionais;
- Aplicar conceitos de avaliação psicológica forense à elaboração de laudos e pareceres tecnicamente fundamentados;
+ 3 objetivos específicos no programa completo.
Como a grade de aulas começa
| Aula | Tema |
|---|---|
| Unidade 1: Fundamentos Históricos, Epistemológicos e Normativos da Psicologia Jurídica | |
| 1 | Apresentação da Disciplina, Contrato Didático e Introdução ao Campo Apresentação do programa, contrato didático, diagnóstico das concepções prévias dos estudantes e primeira delimitação do objeto da Psicologia Jurídica frente ao Direito. |
| 2 | Constituição Histórica da Psicologia Jurídica: da Criminologia Positivista ao Campo Contemporâneo Percurso histórico desde Lombroso e a Escola Positiva até a consolidação da Psicologia Jurídica como campo autônomo no Brasil e internacionalmente. |
| 3 | Epistemologia e Identidade do Campo: Psicologia Jurídica, Forense e Criminológica Distinções conceituais entre Psicologia Jurídica, Forense e Criminologia; debate epistemológico sobre produção de conhecimento na interface psi-jurídica. |
| 4 | Marcos Normativos do CFP e Deontologia da Atuação Forense Resolução CFP n.º 06/2019, Código de Ética Profissional e demais resoluções que regulamentam laudos, pareceres e sigilo em contextos jurídicos. |
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ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes (org.). Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. 1. ed. São Paulo: Vetor, 2009.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no Sistema Prisional. 2. ed. Brasília: CFP, 2012.
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