PLANO DE ENSINO · CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Plano de ensino de Planejamento Tributário

Prévia do plano de ensino gerado pela Cátedra: ementa completa, objetivos e o início da grade de aulas. Crie sua conta gratuita e este programa completo, com as 18 aulas, entra pronto na sua biblioteca.

Identificação

DisciplinaPlanejamento Tributário
CursoCiências Contábeis
NívelGraduação
Carga horária72h (18 aulas de 4h)

Ementa

Planejamento tributário como instrumento de gestão fiscal nas empresas brasileiras. Elisão e evasão fiscal: distinções jurídicas e éticas. Sistema tributário nacional: estrutura, competências e princípios constitucionais aplicados à gestão fiscal. Tributos diretos e indiretos incidentes sobre a atividade empresarial: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI. Regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, critérios de enquadramento e comparação. Planejamento tributário do IRPJ e da CSLL: deduções, compensações e incentivos fiscais. Tributação sobre operações societárias: reestruturações, fusões e cisões. Planejamento fiscal no comércio internacional. Ética e limites do planejamento tributário. Tendências legislativas e jurisprudência do CARF e do STJ.

Objetivo geral

Capacitar o estudante a identificar, analisar e aplicar estratégias lícitas de planejamento tributário, com domínio dos regimes de apuração e da legislação fiscal vigente no Brasil.

Objetivos específicos

+ 2 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

AulaTema
Unidade 1: Sistema Tributário Nacional e Fundamentos do Planejamento Fiscal
1Apresentação da Disciplina, Contrato Didático e Introdução ao Sistema Tributário Nacional
Apresentação do plano de ensino, diagnóstico do perfil da turma e primeira aproximação à estrutura constitucional do sistema tributário brasileiro e às competências tributárias.
2Princípios Constitucionais Tributários Aplicados ao Planejamento Fiscal
Legalidade, anterioridade, isonomia, capacidade contributiva e não confisco como balizadores do planejamento tributário; análise de casos jurisprudenciais ilustrativos.
3Elisão, Evasão e Elusão Fiscal: Distinções Jurídicas e Éticas
Conceituação e distinção entre elisão lícita, evasão ilícita e elusão; critérios do CARF e do STJ para classificação de condutas e norma geral antielisiva do art. 116 do CTN.
4Planejamento Tributário e Governança Fiscal Corporativa
Inserção do planejamento tributário na gestão estratégica das empresas; relação com compliance fiscal, governança corporativa e responsabilidade do contador.

MAIS 14 AULAS NESTA GRADE

AULA 05 abrir grátisAULA 06 abrir grátisAULA 07 abrir grátisAULA 08 abrir grátisAULA 09 abrir grátisAULA 10 abrir grátisAULA 11 abrir grátisAULA 12 abrir grátisAULA 13 abrir grátisAULA 14 abrir grátisAULA 15 abrir grátisAULA 16 abrir grátisAULA 17 abrir grátisAULA 18 abrir grátis

Bibliografia básica (amostra)

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

OLIVEIRA, Luís Martins de; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JUNIOR, José Hernandez; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2021.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.

NO PROGRAMA COMPLETO DESTA DISCIPLINA

JÁ ESTÁ PRONTO, É SÓ ABRIR

Crie sua conta gratuita e este plano entra na sua biblioteca

O programa completo de Planejamento Tributário vira a sua disciplina gratuita: todas as 18 aulas, a metodologia e o plano de avaliação, sem esperar geração e sem cartão. E a Cátedra monta com você o material inteiro da disciplina:

Plano detalhado de cada aulaBibliografia em ABNT da disciplinaSlides prontos para projetarAvaliações com gabarito comentado
Criar conta e abrir o plano completo →Gerar com a MINHA carga horária

Outras disciplinas de Ciências Contábeis

Prévia gerada pela Cátedra e revisada por validação automática. Use como referência e adapte ao PPC da sua instituição. Conheça a Cátedra.