Plano de ensino de Contabilidade do Terceiro Setor

Identificação

Ementa

Caracterização jurídica e tipologia das entidades do terceiro setor no ordenamento brasileiro. Estrutura patrimonial e demonstrações contábeis aplicáveis às organizações sem fins lucrativos: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Período, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas. Normas contábeis específicas: ITG 2002 (R1) e orientações do CFC. Reconhecimento e mensuração de receitas, doações, subvenções e gratuidades. Prestação de contas a financiadores, órgãos reguladores e ao público: controle social e transparência. Auditoria e governança em entidades do terceiro setor. Planejamento tributário e imunidades constitucionais. Relatório de atividades e indicadores de desempenho social. Captação de recursos e prestação de contas de projetos financiados por editais públicos e privados.

Objetivo geral

Capacitar o estudante a elaborar, analisar e interpretar demonstrações contábeis de entidades sem fins lucrativos, aplicando a ITG 2002 (R1) e as normas do CFC vigentes.

Objetivos específicos

• Distinguir as formas jurídicas das entidades do terceiro setor, associações, fundações e organizações religiosas, quanto às obrigações contábeis específicas;
• Aplicar a ITG 2002 (R1) na elaboração do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis de entidades sem fins lucrativos;
• Reconhecer e mensurar receitas de doações, subvenções governamentais e gratuidades conforme os critérios normativos vigentes;

+ 2 objetivos específicos no programa completo.

Como a grade de aulas começa

MAIS 14 AULAS NESTA GRADE

Bibliografia básica (amostra)

OLAK, Paulo Arnaldo; NASCIMENTO, Diogo Toledo do. Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (terceiro setor). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. ITG 2002 (R1): Entidade sem finalidade de lucros. Brasília: CFC, 2015.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

Bibliografia básica completa e complementar, em ABNT, no programa completo.